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Práticas de gestão garantem organização e longevidade para empresas, evitando conflitos familiares


Não é incomum que empresas familiares sejam dissolvidas ou, ao menos, percam força quando chega a hora da sucessão dos proprietários. Também não é raro que famílias, mesmo as mais tradicionais e detentoras de grandes grupos empresariais, sejam divididas em razão de brigas provocadas pela partilha de bens realizada pelo patriarca ou mesmo após a morte deste, através de longos e tortuosos processos de inventário. Os reflexos desses conflitos podem ser observados nas estatísticas. No Brasil, apenas 30% das empresas familiares sobrevivem à segunda geração, e somente 5% chegam à terceira, segundo pesquisas. Os dilemas de quem possui parentes envolvidos nos negócios estão relacionados, na maioria das vezes, ao ingresso de familiares na empresa, à relação profissional entre parentes e à divisão do patrimônio em caso de falecimento do patriarca ou divórcio dos sócios. Para traçar soluções para tais casos, buscou-se no Direito Societário ferramentas para alinhar pensamentos e definir sucessão e divisão de bens de forma que a vontade do patriarca seja ouvida e todos se sintam satisfeitos. A criação de holdings, por exemplo, é uma medida que serve tanto para programar uma sucessão empresarial, definindo o formato de comando que a empresa terá quando o proprietário se ausentar, quanto para definir a divisão patrimonial, que se dará quando o patriarca de uma família já não mais estiver presente. Outros instrumentos importantes em ambas as situações são os pactos antenupciais (acordos matrimoniais), testamentos e contratos de doação, ferramentas capazes de blindar a organização em situações de divórcios dos sócios e de dívidas vinculadas à pessoa física do empresário ou à família, por exemplo. Para a manutenção da saúde da empresa, todavia, a implantação de governança coorporativa e a assinatura de um sólido acordo de sócios também são essenciais. Importante é verificar que um bom planejamento patrimonial para uma família pode evitar vários contratempos e desgastes entre herdeiros, garantindo, em tese, a saúde das relações entre irmãos, sobrinhos e netos. Além disso, um planejamento sucessório bem realizado pode garantir, não apenas a continuidade dos negócios, como também um bom relacionamento entre os parentes que ali atuam e, por que não, sócios que não possuem parentescos também. Assim, com uma assessoria jurídica especializada, é possível se antecipar e evitar possíveis conflitos no futuro, garantindo a longevidade da empresa.

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